agende uma conversa consco
Garanta seu futuro:
Saiba tudo sobre Direito Previdenciário
Nossos destaques:
No Direito Trabalhista
Alguns serviços que prestamos com foco na área do trabalho, seja para empregado ou empregador.
Direito processual do trabalho
É o conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho.
Direito processual do trabalho
É o conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho.
Salário e Benefícios
Direitos fundamentais do trabalhador que devem ser e garantidos pelo empregador.
Discriminação e Assédio
No trabalho essas atitudes são inaceitáveis e contrárias aos direitos trabalhistas.
Direito Previdenciário
A aposentadoria é um benefício previdenciário destinado a garantir a subsistência do trabalhador após o fim de sua vida laboral. Esse benefício é concedido aos segurados do INSS que cumpriram os requisitos estabelecidos em lei. Existem diferentes tipos de aposentadoria previstos na legislação previdenciária, sendo as principais a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por invalidez.
Antes de requerer sua aposentadoria é necessário analisar seu histórico previdenciário de contratos de trabalho, contribuições e salários. Para isso, é importante solicitar um parecer de um especialista, oportunidade que será analisado se as informações constantes do seu histórico previdenciário estão corretas, identificando erros ou omissões que podem ser solucionadas. É possível ainda projetar uma aposentadoria futura, simulando o valor do benefício a ser recebido, caso preenchidos os requisitos.
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. O objetivo desse benefício é garantir uma proteção social aos dependentes do falecido e evitar que fiquem desamparados financeiramente.
O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Este benefício passa a ser o salário do trabalhador no período em que ele fica afastado do trabalho.
Já o auxílio-acidente é um benefício destinado ao trabalhador que sofreu um acidente ou adquiriu algum déficit, cuja consequência apresenta uma sequela definitiva que reduz sua capacidade de trabalho. Este benefício não impede o trabalhador de continuar trabalhando formalmente, já que se trata de uma indenização pela perda parcial da capacidade laborativa.
Ambos os benefícios são de extrema importância para garantir a proteção social do trabalhador e sua subsistência financeira em momentos de perda total ou parcial da capacidade para o trabalho.
O BPC, também conhecido como LOAS, é um benefício de extrema importância para garantir a proteção social de pessoas em condição de vulnerabilidade social (idosos, pessoas sem renda e deficientes), que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter meios próprios para sua subsistência. Além disso, o BPC contribui para a inclusão social e a garantia de uma vida digna a idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Direito Civil
O Direito Civil, também conhecido como direito do cidadão, é o ramo do Direito, de ordem privada, que compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade. Segundo a Constituição, um indivíduo assume a personalidade civil desde o seu nascimento.
Direito das obrigações
Direito das coisas
Direito da família
Direito das sucessões
Nossas soluções sob medida para você
Advocacia especializada: Encontre os melhores advogados para o seu caso.